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Aeroporto de Barra do Garças é investigado por MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na posse da área do aeroporto de Barra do Garças (509 km de Cuiabá).

 

O aeroporto foi inaugurado há cerca de 50 anos, mas a União não teria o registro imobiliário de domínio da área.De acordo com a portaria do inquérito, a área estaria atrelada a uma propriedade de José Carlos Marques Nogueira e da esposa dele, Thaís Regina Ferrari Nogueira.

Em fevereiro deste ano, o governo federal anunciou um investimento de R$ 35 milhões para construção de um novo terminal de passageiros de 800 m2, nova pista de taxiamento e pátio de aeronaves, além da regularização das faixas de pista. O convênio estaria sob risco caso a irregularidade seja comprovada pelo MPF. No inquérito, o órgão ainda cita a possibilidade de “desmobilização” do aeroporto.

O procurador Guilherme Fernandes Ferreira Tavares informou, no documento, que a Advocacia Geral da União produziu um dossiê a fim de que seja proposta ação de usucapião do terreno. A Secretaria de Patrimônio da União também fez estudo de matriz fundiária na área e constatou que o título da terra estaria deslocado. Apesar disso, a pasta considerou que a posse da União seria “inconteste”, já que o aeroporto funciona ali desde a década de 1960.

 

“A questão objeto deste procedimento é afeta ao interesse da União, isso por que os serviços aéreos são de atribuição exclusiva deste ente federativo. Além disso, a área em debate, em tese, está na posse da União, sendo evidente o seu interesse e, consequentemente, a atribuição do Ministério Público Federal.

A resolutividade do imbróglio aqui apresentado é de grande importância para a comunidade local, não só pelo serviço aéreo prestado a todos os munícipes, mas também por conta da notícia de que há convênio federal pré-aprovado para o fim de promover investimento na área em questão”, diz o MPF.

RDNews | Mikhail Favalessa

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