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Supremo acaba com pagamento de pensões a ex-governadores de Mato Grosso

Os ministros do Supremo Tribunal Federal reunidos em plenário durante sessão — Foto: Nelson Jr./STF Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para dar fim ao pagamento de pensão vitalícia aos

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BRASIL – Cinco mil juízes e promotores pressionam STF por prisão em 2ª instância

Juízes e promotores: documento entregue por magistrados foi motivado pelo julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (4), do habeas corpus do ex-presidente Lula (Valter Campanato/Agência Brasil) Documento entregue à suprema corte foi motivado por julgamento de habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Lula para evitar execução provisória da pena Magistrados e membros do Ministério Público que

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Barra do Garças – Justiça afasta oficial registrador de Cartório e pede devolução milionária

Cartório do 1º ofício de Barra do Garças, no detalhe o registrador Adalberto Teixeira Adalberto Teixeira da Silva terá que devolver 1.4 milhão de reais ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso O juiz de Direito e diretor do Fórum de Barra do Garças, Francisco Ney Gaíva, afastou definitivamente do cargo o

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“SÓ PERDE PRA LAVA JATO” – Delação de Silval Barbosa é “monstruosa”, diz ministro do STF

O ex-governador confessou crimes praticados em sua gestão e se disse líder de organização criminosa O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “monstruosa” a delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que vem confessando uma série de crimes praticados durante sua gestão em Mato Grosso. A informação foi divulgada

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BRASIL – STF deve decidir nesta quarta validade de delações da JBS

O relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin (STF/Divulgação) Na pauta, a posição do ministro Edson Fachin como relator de inquéritos e os próprios limites de atuação de juízes responsáveis por homologações O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, nesta quarta-feira, a validade dos acordos de delação premiada do grupo JBS,

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Silval, Riva e Bosaipo viram réus acusados de desvios na AL

Da esquerda para a direita: Silval Barbosa, José Riva e Humberto Bosaipo, réus de ação. Trio é acusado de pagar empresa de taxi áereo sem licitação A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, recebeu, nesta segunda-feira (19), uma ação de improbidade administrativa

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MPE investiga criatório de suínos em Barra por risco à saúde humana

Criatório de suínos em Barra do Garças é desativado devido a risco à saúde, aponta promotor Alvo de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual, um criatório de suínos localizado na chácara Peixinho, em Barra do Garças, paralisou as atividades depois de ser notificada pela Vigilância Sanitária por uma série de

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