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Madeireiros e índios são denunciados por extração de madeira para comercialização em MT

Os cinco madeireiros e três indígenas foram denunciados pelo MPF por crimes ambientais e associação criminosa.

G1 MT

 

Oito suspeitos de desmatamento ilegal na Terra Indígena Sararé, no município de Conquista D’Oeste, a 571 km de Cuiabá, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes ambientais e associação criminosa. Os cinco madeireiros e três indígenas são acusados de extrair e comercializar madeira ilegalmente.

A denúncia é decorrência da Operação Ybyrá, deflagrada pela Polícia Federal, no mês passado.

Conforme a denúncia, em novembro de 2017, uma equipe composta por servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Militar de Mato Grosso, flagraram os quatro denunciados derrubando árvores na terra indígena.

A partir dos depoimentos foi implementada interceptação telefônica que comprovou a atuação de outros envolvidos no processo de extração e comercialização ilegal de madeira proveniente de terra indígena.

De acordo com o MPF, a prática criminosa realizada pelos denunciados, além de causar e agravar o dano ambiental, resultou em dano moral à coletividade.

Segundo o MPF, além de estimular a exploração ilegal das florestas e dos recursos naturais nelas existentes, a exploração de recursos naturais constatada no local traz consigo consequências danosas como o afugentamento da fauna silvestre, a diminuição da biodiversidade, a destruição de habitats, alterações físico-químicas do solo, alterações microclimáticas, entre outros impactos indiretos.

Para o Ministério Público Federal, o dano moral não só envolve a sociedade como um todo, mas principalmente à própria comunidade indígena possuidora das terras da Sararé e que dela dependem para reproduzir-se física e culturalmente.

Na ação, o MPF pede que a Justiça condene os denunciados a pagarem R$ 41,2 mil pelos danos ambientais, além de indenização por danos morais coletivos.

As investigações

A investigação teve início no ano de 2017, a partir de uma prisão em flagrante realizada em uma ação de fiscalização de terra indígena.

Tais fiscalizações visavam coibir a prática de crimes ambientais no interior das reservas e são coordenadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), contando com o apoio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de forças policiais.

O foco da exploração ambiental investigada na operação foi a extração da aroeira, espécie que tem o corte proibido em floresta primária desde 1991 por uma portaria normativa expedida pelo Ibama.

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